1 Identificação

1.1. Projeto: Prevenção da Gravidez na Adolescência “Recriando Sonhos”.

1.2. População Alvo: Adolescentes dos 10 aos 19 anos, segundo os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estejam freqüentando a rede de ensino do município de Guaporé.

1.3. Início da Execução: outubro de 2006. Término: dezembro de 2009

1.4. Responsável Técnica: Enfermeira Eunice Costa da Silveira Fincato.

1.5. Equipe Coordenadora: Secretária de Assistência Social e Habitação: Andréia Caron

Assistente Social: Martha Pasquali
Enfermeira: Eunice Costa da Silveira Fincato

2 Marco de Referência

Guaporé está localizada na Costa Superior do Nordeste (RS), numa área de 312.70 Km², altitude de 450 m, com clima temperado úmido. Sua população é de 21.421 habitantes com densidade demográfica de 64,2 hab/Km², distante 210 Km da Capital Porto Alegre.

De formação econômica e cultural embasada na colonização italiana, o município tem na sede mais de 65% de seus moradores, grande parte trabalhando nas mais de noventa fábricas de jóias e semi-jóias e das sessenta de lingerie, daí o merecido título de Pólo Gaúcho.

A educação conta atualmente com 3 escolas municipais. Nos últimos 6 anos, a população estudantil sob responsabilidade municipal passou de 380 para mais de 1.800 alunos. No âmbito da administração estadual possui outras 4 escolas e 1 escola particular. Completa o ciclo educacional o Núcleo Universitário da UCS - Universidade de Caxias do Sul que oferece cursos de nível superior como Direito, Pedagogia e Administração.

Após 100 anos de sua fundação, Guaporé centraliza-se como Pólo Comercial, industrial, cultural e turístico que envolve dezenas de municípios da região.
Também se destacam as indústrias de calçados, metal-mecânica, confecções, implementos agrícolas e moveleiras, além de uma agricultura inovadora que impulsiona o Município.

Guaporé é conhecida como "Capital da Hospitalidade”.

3 Introdução

O Serviço Sentinela trata-se de um conjunto de ações de assistência social, de natureza especializada, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, bem como de seus respectivos familiares. Entre as ações, está a abordagem educativa, o atendimento multiprofissional, apoio psicossocial, acompanhamento permanente, oferta de retaguarda ao sistema de garantia de direitos e trabalho de conscientização e prevenção.

Os profissionais deste serviço atuam ao lado dos Conselheiros Tutelares como sentinelas do Estatuto da Criança e do Adolescente, permanentemente atentos ao pleno cumprimento da lei e zelando pela proteção e defesa das crianças e dos adolescentes, da família e da sociedade.

O Projeto “Recriando Sonhos” tem como linha principal de ação despertar o sonho do adolescente, o seu projeto de vida, que é o que fará toda a diferença na hora de tomar decisões, abrindo espaços de discussão com os jovens, ampliando informações, trabalhando a auto-estima e ajudando-os a tomar decisões responsáveis, evitando assim uma gravidez precoce.

A adolescência é um período do desenvolvimento humano que se estende aproximadamente, dos 10 aos 19 anos de idade, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos 12 aos 18 anos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante este período de transição do estado infantil para o estado adulto, o jovem, geralmente, apresenta comportamento instável, variando suas ações e opiniões, num “experimentar” que o levará a definição de sua identidade, tarefa básica desta fase.
Durante o processo, o adolescente poderá adotar diversos tipos de identidades, de acordo com novas aquisições, diante de situações novas ou em função do grupo circunstancial ao qual está ligado. Estas várias identidades se alternam ou coexistem num mesmo período, refletindo a luta do jovem pela aquisição do eu e definição da identidade adulta. Além disso, o crescimento físico traz consigo novidades (dúvidas, ansiedades, vontades), desencadeando, também, uma desestabilização da auto-estima que gera medo, angústia, conflito e vergonha (por falta de informação sobre estas transformações). Contudo, este processo de crescimento corporal não traz só perda. O adolescente ganha força, a possibilidade reprodutiva e sexual, e uma imagem corporal mais próxima a do adulto.

A adolescência é a fase da vida em que o individuo é criança em seus jogos e brincadeiras, e é adulto com seu corpo, com seus novos sentimentos e suas expectativas de futuro. E é nesse turbilhão de emoções que normalmente os adolescentes começam a entrar em contato com sua sexualidade adolescente.
Acompanhando as alterações hormonais, o comportamento sexual do adolescente é um produto de fatores culturais no ambiente, que cada vez mais tornam eróticas as relações sociais.

Diante da realidade, este projeto vem contribuir com a construção do conhecimento do próprio corpo enquanto função reprodutora, vinda da falta de uma educação esclarecedora, tanto no ambiente familiar como no escolar e social.
Portanto, é fundamental que tanto a família quanto a escola, assumam a responsabilidade de formar e informar os jovens para que consolidem uma visão positiva da própria sexualidade, ou seja, tornem-se capazes para tomadas de decisões maduras e responsáveis.

Acreditamos que um dos caminhos para melhorar as condições de vida dos adolescentes é a educação, para tanto, a escola foi eleita pelo projeto para inserir no processo educacional a educação preventiva, pois possui uma estrutura adequada para proporcionar o aprendizado, tendo os professores atuantes como “agentes de prevenção”. É um lugar freqüentado por grande número de crianças e jovens, continuamente, durante várias horas do seu dia e por um longo período de sua vida, e favorece as relações sociais e trocas intensas de informações e de normas de conduta, que influenciam direta ou indiretamente o indivíduo.

4. Justificativa

Cerca de 20% das crianças que nascem a cada ano no Brasil são filhas de adolescentes. No Município de Guaporé – RS, este índice fica em torno de 15%. Comparado à década de 70, três vezes mais garotas com menos de 15 anos engravidam hoje em dia. A maioria não tem condições financeiras nem emocionais para assumir essa maternidade. Acontece em todas as classes sociais, mas a incidência é maior e mais grave em populações mais carentes. O rigor religioso e os tabus morais internos das famílias, a ausência de alternativas de lazer e de orientação sexual especifica e contribui para aumentar o problema. Por causa da repressão familiar, algumas adolescentes grávidas fogem de casa, abandonam os estudos e com isso, interrompem seu processo de socialização e abrem mão de sua cidadania.

Um problema que também começa a ser visto como questão de saúde pública é a reincidência da gravidez na adolescência. São comuns os casos de meninas que têm o segundo ou terceiro filho ainda durante a adolescência. Em torno de 25% das meninas entre 15 a 19 anos que dão à luz no Brasil, já têm filhos. Isso reafirma que, a primeira gravidez, não vem acompanhada de um aprendizado, nem implica uma mudança de comportamento. Por isso a menina volta a engravidar. Cerca de 40% das adolescentes que tiveram uma gestação voltam a engravidar em um curto espaço de tempo. O índice praticamente dobrou nos últimos 10 anos. Se a idéia de que "isso não vai acontecer comigo", própria da adolescência, leva garotas a uma gravidez indesejada, o pensamento do tipo "não é possível que isso vá acontecer de novo" leva essas mesmas meninas à segunda gestação.

Em 2006 foi realizada uma pesquisa social pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – Serviço Sentinela e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente antes da execução deste projeto, onde foram fornecidos dados para definir projetos, metas e ações focadas na violência domiciliar, abuso sexual, gravidez na adolescência, exploração do trabalho infanto-juvenil e abuso de substâncias psicoativas. Este diagnóstico foi realizado em todas as escolas municipais, estaduais e particulares, através de amostragem, totalizando 656 alunos, através do nível educacional e sexo.

Os resultados desta pesquisa somados ao aumento da gravidez precoce entre adolescentes na cidade de Guaporé - RS gerou grande preocupação por parte do Poder Público, em especial da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, surgindo à necessidade da implantação de um projeto nesta linha de ação. Daí nasceu o referido projeto que objetiva a prevenção da gravidez precoce além de outras temáticas relacionadas à questão da adolescência.

Falar sobre gravidez na adolescência é falar sobre violência contra a mulher, mortalidade materna infantil, problemas na saúde de adolescentes e crianças, mas, principalmente, de exclusão social, aumento da pobreza e evasão escolar. Hoje, a mulher tem um papel significativo na geração da renda familiar, e quando há uma separação do casal ou omissão de paternidade, é ela, em geral, quem assume a família. De modo geral, o pai costuma ser dois a três anos mais velho que a mãe adolescente. A paternidade precoce se associa com maior freqüência ao abandono dos estudos, à sujeição a trabalhos aquém da sua qualificação, a prole mais numerosa e a maior incidência de divórcios.

Há ainda as garotas que acreditam que uma gravidez pode tirá-la da sua condição de pobreza e falta de privacidade – ter um canto que seja seu, junto com o pai do bebê e este filho que na sua fantasia só terá amor para lhe dar. Daí porque nos parece um equívoco pensar que a gravidez nesta fase de vida é necessariamente indesejada. Infelizmente o que se tem visto é um final longe dos contos de fada. Em geral, ambos não têm como se manter e, portanto continuam nas casas dos pais, abandonam a escola, e acabam dando a seu filho privações e culpa; dois elementos que dificultam a relação amorosa entre pais e filhos.

Ao tratarmos sobre prevenção da gravidez, podemos encontrar pesquisas realizadas através de universidades ou do Ministério da Saúde, onde revelam constantemente que grande parte da população tem tido a informação básica necessária sobre o uso de anticoncepcionais e camisinha, e que apesar dos adolescentes possuírem este conhecimento acabam mantendo um relacionamento sexual sem tomar os cuidados necessários e assim, engravidam inesperadamente.

Se por um lado encontramos uma boa dose de informações que chega até os jovens, por outro, percebemos a constante falta de diálogo entre pais e filhos, não bastando apenas dizer ao adolescente para que use preservativo, mas também esclarecendo sobre as decorrências possíveis, lembrando que uma relação afetiva e estável tem maiores chances de entendimento neste diálogo. Conflitos geracionais no interior da família se concretizam em aspectos relativos à sexualidade e reprodução. Pais realizam queixas de falta de informações e estratégias para poder orientar seus filhos nesta área de conhecimento e comportamento, e acabam reagindo com omissão e ocultamento, estratégia que adquire segundo eles um significado preventivo diante do risco com o desconhecido.

Diante desta realidade, adolescentes se ressentem de diálogo e ficam obrigados a buscarem informações e orientações em outros espaços de convivência: escola, amigos, parentes próximos de geração.

Com o objetivo de contribuir com a reversão deste quadro, através do Serviço Sentinela, instituiu-se este projeto buscando a diminuição da gravidez na adolescência, pois as conseqüências mais conhecidas da violência, abuso e exploração sexual são a gravidez precoce e indesejada, a contaminação por DST/ HIV, distúrbios psicosocioemocionais, prostituição infanto-juvenil, entre outras.

5 OBJETIVOS

5.1 Objetivo Geral

O presente projeto objetiva instituir na rede municipal de ensino, através do trabalho da Assistência Social e Habitação - Serviço Sentinela e Secretaria Municipal de Educação / Escolas, à Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Guaporé – RS, despertando o sonho de vida de cada jovem e utilizando-o como elemento motivador na prevenção da gravidez.

5.2 Objetivos Específicos

- Conhecer as causas da gravidez precoce, identificando grupos e setores mais vulneráveis;

- Identificar as implicações relacionadas à gravidez na adolescência;

- Obter apoio, buscar promoção e promover ampla divulgação junto aos mais diversos meios de comunicação, do Projeto “Recriando Sonhos” oferecido pelo Serviço Sentinela, através da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação;

- Identificar a necessidade de formação de pais, educadores e decisores públicos em saúde dos adolescentes e envolvê-los em um programa de intervenção apropriada ao problema;

- Sensibilizar pais, educadores, líderes políticos e comunidade e o grupo alvo sobre os impactos do problema da gravidez precoce para o individuo, para a família e para o desenvolvimento da comunidade;

- Promover e estimular a realização de programas de orientação e palestras nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, estadual e particular, com a participação de profissionais engajados no projeto e demais profissionais que direta ou indiretamente atuem no âmbito da formação, educação, preservação da saúde e do direito da criança e do adolescente;

- Estimular a reflexão e o debate na comunidade, possibilitando o acesso à informação e conscientização, contribuindo para a adoção de práticas seguras, responsáveis e prazerosas que favoreçam melhores condições de vida a adolescentes e jovens;

- Facilitar e adaptar o projeto com as características socioculturais da comunidade e do grupo alvo produzindo intercâmbio com os setores privado e público;

- Abrir espaços de discussão sobre os desafios que o adolescente enfrenta com a gravidez precoce de modo a envolvê-lo com o processo decisório;

- Contribuir para melhorar o acesso dos adolescentes em risco/ou não às informações sobre sua sexualidade;

- Desenvolver na comunidade escolar o conceito realista de que a adolescência não é um período adequado para se ter um filho (Confirmação Social);

- Resgatar esta faixa etária para a cidadania através de suporte de assistência social e comunidade;

- Desenvolver uma comunicação clara nas relações interpessoais;

- Descondicionar os fatores negativos, tabus, temores, preocupações, substituindo-os por fatores positivos;

- Compreender a busca de prazer como uma dimensão saudável da sexualidade humana, respeitando a diversidade de valores e comportamentos existentes relativos à sexualidade;

- Proporcionar ao adolescente o conhecimento seu corpo, valorização e o cuidado de sua saúde como condição necessária para usufruir de prazer sexual;

- Sensibilizar o adolescente para proteger-se de relacionamentos coercitivos ou de exploradores sexuais;

- Levar o adolescente a reconhecer o consentimento mútuo como necessário para usufruir do prazer numa relação a dois;

- Levar o adolescente a conhecer e adotar práticas de sexo seguro, procurando orientação que previnam doenças sexualmente transmissíveis e o conhecimento quanto aos métodos contraceptivos como forma de evitar a gravidez precoce,

- Capacitar adolescentes para atuarem como multiplicadores junto a outros jovens de suas comunidades.

6 Metas

- Fazer mensalmente, a partir de janeiro de 2007, levantamento de dados junto ao Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), através da Secretaria Municipal da Saúde onde consta o número de crianças nascidas no município e destas, quantas são de mães adolescentes, identificando grupos e setores mais vulneráveis;

- Identificar mensalmente, a partir de janeiro de 2007, o número de adolescentes que estejam fazendo o pré-natal no Serviço de Saúde do município e, se possível, as causas da gravidez precoce destas jovens, identificando padrão sócio-econômico e estrutura familiar.

- Produzir e distribuir 3.000 folder’s e 400 cartazes à população alvo, comunidade escolar e decisores públicos na divulgação, esclarecimento e envolvimento dos mesmos no projeto;

- Promover e/ou participar de eventos, congressos, seminários e em datas especiais como: dia da criança, dia do professor, dia das mães, dia dos pais, dia de combate a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, semana do idoso, dia mundial da luta contra AIDS, semana de prevenção de acidentes (SIPAT) nas empresas, etc., para estimular a reflexão e o debate na comunidade, contribuindo para adoção de práticas seguras, responsáveis e prazerosas que favoreçam melhores condições de vida aos adolescentes;

- Desenvolver palestras informativas junto a adolescentes e professores da rede pública de Guaporé, nos primeiros 6 meses da implantação do projeto, para divulgação e sensibilização da problemática da gravidez precoce;

- Desenvolver palestras educativas para 3.133 alunos da rede de ensino, com abordagem nos temas sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, uso de métodos contraceptivos, entre outros, nas 3 escolas municipais, 4 estaduais e 1 particular;

- Informar e sensibilizar 570 professores para ser parceiro do projeto, realizar ações paralelas e focadas, direcionando suas matérias e trabalhos para a prevenção da gravidez na adolescência;

- Elaborar um plano de ação, no primeiro encontro a ser realizado com professores e direção das escolas da rede de ensino do município de Guaporé, depois de completado o ciclo de palestras em todas as escolas. Este plano será montado de acordo com cada realidade, onde serão programadas as atividades para serem desenvolvidas no ambiente escolar, estando sujeitas a alterações no decorrer das ações, conforme necessidades apresentadas pela comunidade escolar;

- Realizar uma revisão do projeto, no início do ano letivo de 2008, através da análise dos resultados já alcançados e quais metas foram atingidas e, se necessário, fazer uma adequação do mesmo;

- Implantar nas escolas oficinas de sexualidade e prevenção à gravidez na adolescência após a elaboração do plano de ação de cada escola, focando a capacidade do adolescente para identificar seus sonhos, elaborar seu projeto de vida;

- Criar uma rede entre a comunidade escolar (professores, pais e alunos) de informação e divulgação da prevenção de gravidez na adolescência, após a implantação do plano de ação;

- Capacitar os adolescentes que freqüentam as oficinas de teatro do serviço sentinela para atuarem como monitores junto à equipe do projeto;

- Promover oficinas recreativas, desenvolvendo atividades através de brincadeiras de criança na educação infantil e de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, evidenciando, para pais e professores, a importância de valorizar o lúdico através das brincadeiras e brinquedos tradicionais da infância com suas crianças;

- Desenvolver ações, juntamente com os integrantes da oficina de teatro do serviço sentinela, através de apresentações nas escolas, entidades e comunidade em geral de peças teatrais, monólogos entre outros, dentro do tema prevenção da gravidez na adolescência;

- Montar no mural das escolas material educativo procurando difundir e orientar os jovens nesse tema vital, que tantas dúvidas despertam durante a adolescência. Ele possibilitará que o público jovem discuta e reflita sobre os temas que lhe são importantes, que fazem parte de sua realidade, e sobre os quais tem carência de informação e esclarecimento adequado;

- Reduzir em menos de 50% o índice de gravidez na adolescência no prazo de um ano a partir do início do projeto.

7 Recursos Humanos

8 Recursos Materiais e Equipamentos

Obs.: Os equipamentos e materiais de consumo foram adquiridos pelo Poder Público Municipal através de recursos próprios e recurso do Governo Federal destinado ao Serviço Sentinela.

Com exceção dos folder’s e cartazes, os materiais e equipamentos apresentados não são exclusivos para o projeto, sendo utilizado por todos os setores, projetos e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e outras secretarias.

9 Prazo de Execução

A. Prazo de início da execução das atividades: outubro de 2006.

B. Prazo intermediário: março de 2008.

C. Prazo final: dezembro de 2009.

10 Cronograma de Execução

11 Metodologia

Utilizaremos uma metodologia participativa, com exposição dialogada e recursos metodológicos através das oficinas como estratégia educativa com adolescentes dos sexos feminino e masculino com idade entre 10 e 19 anos, que estejam freqüentando a rede de ensino do município de Guaporé. Consideramos a importância das mesmas na ampliação do conceito de sexualidade e a avaliação do grupo quanto à proposta da oficina como espaço de reflexão e discussão sobre as múltiplas mudanças e situações específicas da adolescência.

As oficinas de sexualidade é o espaço onde os adolescentes podem tirar dúvidas, ter idéias e receber informações sobre sexo e doenças sexualmente transmissíveis, não acontecerão apenas em encontros na escola, eles acontecerão em vários locais, eventos, seminários, fóruns que tratam sobre questões de adolescentes.
Alguns assuntos que foram eleitos para serem tratados nas oficinas: paixão, amor, carinho, amizade, namoro, adolescência, casamento na adolescência, puberdade, menstruação, masturbação, auto-estima, planos de vida, violência, vulnerabilidade, virgindade, sexo, sexo seguro, sexualidade, corpo em transformação, gravidez, aborto, parto, métodos contraceptivos, drogas, DST/AIDS.

Há também ações para serem realizadas concomitantemente com as oficinas eleitas, sendo elas: mural da escola, campanha contra a AIDS, prevenção contra drogas, brincadeiras no pátio da escola, jogos na hora do recreio, homenagens em dias especiais, organizar festas, passeios, divulgar trabalhos da oficina, encontros com adolescentes em outras escolas, correspondência com outras escolas, oficina para professores, oficina para pais da escola, jornal da oficina, grêmio estudantil, palestras, relatos e concurso dentro do tema em questão.

Dentre essas ações, são de suma importância resgatar as brincadeiras de criança, evidenciando, para pais e professores, a importância de valorizar o lúdico através das brincadeiras e brinquedos tradicionais da infância com suas crianças, dando-lhes o tempo, o espaço e a oportunidade de brincarem, de serem crianças e de viverem uma infância que merecerá ser lembrada no futuro. O brincar possibilita o desenvolvimento de um estilo de vida, maneiras de pensar, sentir, falar e, sobretudo interagir. É um impulso natural no qual a criança exercita sua vontade de descobrir, sua curiosidade e sua necessidade de aprender, assumir papéis, experimentar possibilidades, formular e testar hipóteses, tirar conclusões, expressar seus pensamentos e elaborar sua visão de mundo.

Nas oficinas serão utilizados recursos áudios-visuais, tais como: vídeo, data-show, som, DVDs, CDs, TV. Também serão utilizados como estratégias didáticas: dinâmica de grupo com textos para discussão e elaboração de cartazes com colagens, exposições orais do resultado dos trabalhos em grupo, teatro, debates, exercícios práticos, próteses e pélvis para demonstração do uso correto do preservativo masculino e feminino, material didático do Instituto Kaplan, sendo eles: JOGO DE CORPO – Material educativo, voltado para a educação sexual na adolescência, APRENDENDO A VIVER – Material educativo, voltado para crianças e adolescentes e aborda os temas: HIV/Aids e Drogas, JOGO VALE SONHAR - sendo um material de orientação sexual que emprega uma metodologia com eficácia comprovada para motivar e instruir o jovem sobre a prevenção da gravidez na adolescência. Toda oficina será montada levando em consideração a população adolescente, com uma bibliografia especifica para esta população.
Ao final das oficinas facilitaremos um espaço para construção em conjunto (alunos e professores) do Plano de Ação para cada escola, onde os mesmos irão programar atividades para desenvolverem no ambiente escolar.

12 Avaliação

A partir de julho de 2008, serão disponibilizados formulários para avaliação dos profissionais, das ações e trabalhos a serem desenvolvidos e os já executados, que serão avaliados por cada público-alvo, ou seja, pais, professores, alunos e comunidade.

No término da execução de cada ação, será disponibilizado um formulário para avaliação que será juntado aos demais para análise da equipe.

13 Bibliografia

3º Policlínica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Niterói. Prevenção da Gravidez na Adolescência. 2006. Disponível em www.3apoliclinica.cbmerj.rj.gov.br. Acessado em 14/05/2007.

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